Paranatama teve proposta habilitada no Minha Casa, Minha Vida Rural, mas ficou fora da seleção por falta de vagas, esclarece Ministério das Cidades

Imagem | Foto acervo do portal

O Ministério das Cidades confirmou que o município de Paranatama teve proposta enquadrada na seleção 2025/2026 do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, mas não foi contemplado porque a meta de unidades habitacionais destinada ao estado de Pernambuco foi totalmente preenchida diante da elevada demanda. A informação consta em resposta oficial encaminhada ao Paranatama News por meio da Plataforma Fala.BR, em atendimento a pedido de esclarecimento sobre o resultado da seleção.

Município participou da seleção

A resposta da Ouvidoria do Ministério das Cidades esclarece um dos principais questionamentos levantados após a divulgação da lista oficial dos municípios contemplados pelo programa.

Segundo o documento, Paranatama apresentou propostas que atenderam aos critérios técnicos do processo seletivo, ou seja, elas foram enquadradas na seleção. Entretanto, nenhuma delas foi escolhida para contratação, pois o limite de unidades habitacionais reservado para Pernambuco foi atingido antes que o município pudesse ser contemplado.

Pernambuco registrou demanda muito acima da capacidade do programa

De acordo com o Ministério das Cidades, a seleção seguiu as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 1.161/2025, que definiu a distribuição das unidades habitacionais entre os estados, além dos critérios técnicos utilizados na classificação das propostas.

Entre os fatores considerados estavam:

• priorização de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
• municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM);
• maiores índices de inadequação habitacional;
• capacidade operacional das entidades organizadoras.

O Ministério também informou que a procura pelo programa foi muito superior à quantidade de moradias disponíveis.

Em Pernambuco, a meta ampliada previa 2.779 unidades habitacionais, enquanto as propostas consideradas aptas ultrapassaram 60 mil unidades, representando uma demanda 2.275% superior à capacidade prevista para o estado.

Critérios limitaram quantidade de moradias por município

Outro aspecto destacado na resposta oficial foi a estratégia adotada para ampliar o número de municípios atendidos.

Segundo o Ministério, houve limitação da quantidade de unidades por município. Nas cidades com até 50 mil habitantes, como Paranatama, o máximo permitido foi de 100 unidades habitacionais por proposta selecionada. Nos municípios maiores, o limite foi de 150 unidades.

A medida teve como objetivo distribuir os recursos entre um número maior de localidades.

Propostas poderão ser aproveitadas em nova seleção

Embora Paranatama não tenha sido contemplado nesta etapa, a resposta oficial traz uma informação considerada relevante para os interessados no programa.

O Ministério das Cidades informou que está avaliando a permanência das propostas enquadradas para eventual aproveitamento em um próximo processo seletivo, indicando que os projetos habilitados poderão continuar sendo considerados caso novas seleções sejam abertas.

O documento, contudo, não estabelece prazo nem confirma a realização de uma nova seleção, apenas informa que essa possibilidade está sendo analisada pelo órgão.

O que significa a resposta para Paranatama

Na prática, o esclarecimento oficial responde a uma das principais dúvidas surgidas após a divulgação do resultado nacional do programa.

A ausência de Paranatama na lista de municípios contemplados não ocorreu porque a proposta foi rejeitada ou desclassificada por irregularidades técnicas. Segundo o Ministério das Cidades, o município possuía propostas enquadradas, mas acabou ficando fora da seleção em razão da elevada concorrência e do esgotamento da quantidade de unidades habitacionais destinada ao estado de Pernambuco.

A resposta também indica que o processo permanece aberto à possibilidade de aproveitamento dessas propostas em futuras etapas, caso haja ampliação de metas ou novas seleções pelo Governo Federal.

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