Deputado Fernando Rodolfo participa de audiência pública sobre precatórios do FUNDEF e PL 6399/2025 em Paranatama no agreste de Pernambuco

Imagem editada com IA

Paranatama (PE) O deputado federal Fernando Rodolfo participará nesta sexta-feira, 12 de junho, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Paranatama para discutir temas de grande interesse para profissionais da educação e para a população em geral: os precatórios do FUNDEF e o Projeto de Lei nº 6399/2025, de autoria do parlamentar.

A reunião contará também com a presença de toda a assessoria jurídica do deputado, que estará à disposição para prestar esclarecimentos técnicos e responder questionamentos sobre os assuntos que vêm mobilizando educadores, servidores e demais cidadãos interessados.

Esclarecimentos sobre os precatórios do FUNDEF

Um dos principais temas da audiência será a situação dos precatórios do FUNDEF, assunto que continua gerando dúvidas entre professores e profissionais que possuem direito aos recursos oriundos de decisões judiciais relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Durante o encontro, a equipe jurídica do parlamentar deverá apresentar informações atualizadas sobre o tema, esclarecer aspectos legais e orientar os participantes sobre os direitos dos beneficiários.

Debate sobre o Projeto de Lei 6399/2025

Outro destaque da audiência será a apresentação e discussão do PL 6399/2025, proposta legislativa de autoria do deputado Fernando Rodolfo que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

A iniciativa tem despertado interesse de diversos segmentos da sociedade, e o encontro será uma oportunidade para que a população conheça os detalhes da proposta, seus objetivos e os possíveis impactos decorrentes de sua eventual aprovação.

Participação da população

A audiência pública é aberta ao público e tem como objetivo promover transparência, diálogo e acesso à informação. A expectativa é de que educadores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e demais interessados compareçam para acompanhar os esclarecimentos e participar do debate.

A presença do deputado Fernando Rodolfo e de sua assessoria jurídica em Paranatama representa uma oportunidade para que a população obtenha informações diretamente da equipe responsável pelo acompanhamento das demandas relacionadas aos precatórios do FUNDEF e ao PL 6399/2025.